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ORDEM DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017

ORDEM DO DIA: 02 DE AGOSTO DE 2017

Terceira  Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017.

PROJETOS:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do distrito de Vila Assis, no município de Touros. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 008/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS – Institui o “Dia municipal de Combate as drogas”, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam no âmbito do Município de Touros, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 007/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA MAYARA PRISCILA DA SILVA – Denomina a Unidade Básica de Saúda do Distrito de Carnaubinha com o nome de Nivaldo Leite e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 011/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO – Altera o valor máximo da Lei Ordinária nº 614/2009 de 13 de fevereiro de 2009, para a realização de requisitório de pequeno valor – RPV, em face do Município de Touros e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 009/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANÇA – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte para fomentar a segurança pública no Município de Touros e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA MAYARA PRISCILA DA SILVA – Da nova redação ao artigo 119 da Lei Orgânica do Município, tornando o Diário Oficial dos Municípios como meio oficial para publicação de todos os atos municipais. EM VOTAÇÃO A EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS – Institui, no Município de Touros, o mês “Outubro Rosa”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de mama, e dá outras providências. PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO: 

  • INDICAÇÃO Nº 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO – Indica ao Chefe do Executivo Municipal a Criação de um Distrito Industrial no Município de Touros/RN. PARA ENCAMINHAR AO PODER EXECUTIVO.
  • INDICAÇÃO Nº 006/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO – Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja resgatada a Festa do Abacaxi e de seus derivados no município de Touros, a ser promovida no final do mês de Novembro de cada ano, em espaço a ser definido pelo Executivo. PARA ENCAMINHAR AO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 327/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando a Criação de um Órgão Competente para Organizar e Conduzir os Programas Federais e Estaduais nas Associações do nosso Município.
  • REQUERIMENTO 336/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando a implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas em nosso Município.
  • REQUERIMENTO 338/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA MAYARA PRISCILA DA SILVA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicita a Visita Periódica de Psicólogo e Assistente Social nas Escolas Municipais, a fim de fazer o acompanhamento e tratamentos dos casos de distúrbios ou transtornos psicológicos, bem como acompanhamento social.
  • REQUERIMENTO 339/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA MAYARA PRISCILA DA SILVA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicita a Urbanização da Orla da Praia de Carnaubinha, com Construção de Quiosques Padronizados, Instalação de Lixeiras a cada 30 metros e coleta de lixo regular.
  • REQUERIMENTO 340/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA MAYARA PRISCILA DA SILVA, À SECRETARIA MUNICPAL DE TURISMO – Solicita o Comparecimento do Secretário de Turismo do Município de Touros para falar na Tribuna Popular sobre os Projetos a serem desenvolvidos, ou em desenvolvimento, pelo Município a fim de alancar o nosso turismo.
  • REQUERIMENTO 341/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando Construção de uma Lombada de Concreto em Substituição a uma lombada artesanal feita de tronco de coqueiro, localizado na entrada, antes da Ponte do distrito de Carnaubinha – Touros/RN,
  • REQUERIMENTO 342/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – Solicitando a Construção de um CEMEI no Distrito do Saco de Cima – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 343/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA À SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE – Solicitando uma Unidade Móvel de Mamografia para o Município de Touros/RN.

 

  • DEMAIS ASSUNTOS:

TRIBUNA POPULAR:

INSCRITO:  Edilson Batista Bezerra – Secretário de Obras e Serviços Urbanos

ASSUNTO:  Prestar Esclarecimento sobre Contratos da Limpeza Urbana, Orçamento da Secretaria, Iluminação Pública, Recuperação das Estradas e demais assuntos relacionados a esta Pasta.

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