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ORDEM DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2017

Décima Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2017.

 

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 018/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB DO NASCIMENTO – Autoriza o Poder Executivo a isentar da tarifa dos Transportes Públicos do Município de Touros, os idosos; as pessoas com deficiência; as gestantes, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 024/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA – Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos proprietários de terreno sem edificação, que produzam alimentos orgânicos, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 025/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ – Dispõe sobre a obrigatoriedade de Agências Bancárias e Agências dos Correios do Município de Touros/RN disponibilizarem banheiro aos clientes. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 026/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Regulamenta a Vaquejada como prática desportiva e cultural no município de Touros/RN e institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

 

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 027/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica, no âmbito do município de Touros, e dá outras providências
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 028/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Institui o dia municipal do laringectomizado no município de Touros, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 029/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino do município de Touros/RN, e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 397/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA TEXEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando a Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), a relação dos Fornecedores, conforme aviso nº 001/2017, publicado no diário oficial de 16 de Janeiro de 2017.
  • REQUERIMENTO 398/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA TEXEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando Cópia Digitalizada de todos os documentos relacionado ao processo de dispensa n° 081/2017, pelo qual foi contratada a empresa Escola Escritório Livraria e Papelaria LTDA (CNPJ: 00.800.611/0001-14).
  • REQUERIMENTO 399/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA TEXEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando Cópia digitalizada dos Extratos Bancários referentes às contas da Prefeitura, utilizadas para receber e movimentar recursos do FUNDEB, durante o período de Janeiro a Setembro/2017.
  • REQUERIMENTO 400/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) – Solicitando Pintura das Lombadas no distrito de Lagoa do Sal – Touros/RN, e Colocação de Placas no local, para facilitar a visualização das lombadas por motoristas e motociclistas que trafegam no local.
  • REQUERIMENTO 401/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando Reposição das Lâmpadas da Rua de Lagoa do Sal que dar acesso a Praia.

 

  • DEMAIS ASSUNTOS:

 

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