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ORDEM DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA: 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Décima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2017.

 

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 025/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ – Dispõe sobre a obrigatoriedade de Agências Bancárias e Agências dos Correios do Município de Touros/RN disponibilizarem banheiro aos clientes. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 028/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Institui o dia municipal do laringectomizado no município de Touros, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE SAÚDE;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 027/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica, no âmbito do município de Touros, e dá outras providências EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE SAÚDE;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 029/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino do município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 030/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO – Torna obrigatória a disponibilização de Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Touros/RN, em local de fácil acesso nos órgãos e escolas públicas do município. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 031/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA – Dispõe sobre a regulamentação da atividade de bombeiros civis e fixa exigências mínimas de segurança para estabelecimentos e eventos realizados no município de Touros, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 032/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Institui a Semana Municipal de Atendimento Odontológico nas escolas públicas do município de Touros. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 033/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre a criação do Projeto “Praia Limpa” e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 034/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre os Requerimentos, as Indicações, Projetos de Lei e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 035/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO;

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUERIMENTO 421/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando a retirada de Entulhos e Limpeza da Quadra da Escola Municipal Junqueira Ayres.
  • REQUERIMENTO 423/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA ROCHA, À CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando o cumprimento do artigo 164 em seu Paragrafo 1°, “O Pequeno Expediente destina-se a breves comentários, jamais superior a 5 Minutos, sobre Matéria apresentada”.
  • REQUERIMENTO  424/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA ROCHA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando Iluminação no Trevo de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO  425/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO, AO SAAE –  Solicitando que seja tomada providência referente à falta D’água constante no distrito de Vila Assis – Touros/RN

 

  • DEMAIS ASSUNTOS:

 

  • TRIBUNA POPULAR: Contador da Prefeitura Municipal de Touros
  • INSCRITO: João dos Santos de Azevedo
  • ASSUNTO: Esclarecimento Sobre Recursos deixados em Conta para Pagamento do 13° dos Professores e saldos em contas.

 

  • TRIBUNA POPULAR: Ex Secretário de Financias do Município de Touros
  • INSCRITO: Gildenes Raimundo dos Santos
  • ASSUNTO: Esclarecimento Sobre Recursos deixados em Conta para Pagamento do 13° dos Professores e saldos em contas; Atendendo Solicitação do Plenário.

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