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ORDEM DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2017.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 029/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino do município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 031/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA – Dispõe sobre a regulamentação da atividade de bombeiros civis e fixa exigências mínimas de segurança para estabelecimentos e eventos realizados no município de Touros, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 032/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Institui a Semana Municipal de Atendimento Odontológico nas escolas públicas do município de Touros. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E SAÚDE;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 033/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre a criação do Projeto “Praia Limpa” e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 034/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre os Requerimentos, as Indicações, Projetos de Lei e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 035/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO;

 

PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 018/2017 (PPA 2018-2021) – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018 -2021 e dá outras providências. COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 036/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – Institui o Programa “Parlamento Mirim” no município de Touros e dá outras providências. COMISSÃO DE JUSTIÇA;

 

REQUERIMENTOS:

 

  • REQUERIMENTO 426/2017 –  DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando Reposição de Luminárias na Rua Poeta Severino no Conjunto Novo Horizonte.
  • REQUERIMENTO 427/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando providências quanto à falta de água na Rua Maceió.
  • REQUERIMENTO 428/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Calçamento com estacionamento na Orla da Praia de Carnaubinha – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 429/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando que seja realizado um mutirão na Praia de Perobas, para manter a Limpeza que é fundamental, já que a mesma é uma atração Turística.
  • REQUERIMENTO 430/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a colocação de dois refletores na Orla da Praia de Carnaubinha, para as festividades do réveillon.
  • REQUERIMENTO 431/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a colocação de Lâmpadas 250 de Vapor Metálico na Rua São Sebastião no distrito de Cajueiro – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 432/2017 – DE AUTORIA DO VEREADORA FERNANDA ROCHA, AO SAAE, Solicitando providências quanto ao problema da falta D’água no distrito de Monte Alegre – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO  433/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a Limpeza das margens do Rio Maceió e colocação de Placas com a seguinte Frase “Proibido Jogar Lixo” e disponibilização de Contêiner para colocação dos mesmos a cada 50 Metros.
  • REQUERIMENTO   434/2017 – DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, Solicitando a prorrogação do prazo para continuidade dos trabalhos e conclusão do relatório.

 

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