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ORDEM DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2017.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 018/2017 (PPA 2018-2021) – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018 – 2021 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 014/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – (Criança Feliz). Abre crédito especial e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 036/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – Institui o Programa “Parlamento Mirim” no município de Touros e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁRIES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 031/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA – Dispõe sobre a regulamentação da atividade de bombeiros civis e fixa exigências mínimas de segurança para estabelecimentos e eventos realizados no município de Touros, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 032/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Institui a Semana Municipal de Atendimento Odontológico nas escolas públicas do município de Touros. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 033/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre a criação do Projeto “Praia Limpa” e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 034/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre os Requerimentos, as Indicações, Projetos de Lei e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 035/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO;

 

PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nas datas dos pagamentos à fornecedores de bens, produtos e serviços para a Câmara Municipal de Touros/RN e dá outras providências.

 

OUTROS ASSUNTOS:

APRESENTAÇÃO DE RELATORIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 235/2017 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO VIEIRA E FRANCISCO DE ASSIS, À Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Solicitando Iluminação no Trevo de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 235/2017 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO VIEIRA E FRANCISCO DE ASSIS, À Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Iluminação no Trevo de Cajueiro e  KM 0 – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 236/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO, À Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Solicitando providência quanto à falta D’água na Rua da Areia no distrito da Baixa do Quinquim – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 237/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO, À Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Solicitando Iluminação nas demais entradas ainda não solicitadas dos distritos de Touros/RN.

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