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ORDEM DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018

ORDEM DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2018.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 026/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera a redação do Artigo 10, § 1º, IV, §2º IV da Lei Municipal nº 011/2017, com a finalidade de criar a função da contadoria, mantendo a mesma estrutura, entre outras alterações e, dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS;
  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/20018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA E IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Altera a Lei Orgânica do Município de Touros/RN, acrescentando o § 5º ao Artigo 112 e dá outras providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS;
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Altera a Resolução 001/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de Touros. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS;
  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2018 – DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL CRISTINA E OUTROS – Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 165-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS;

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 002/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Institui a semana do bebe e do aleitamento materno no município de Touros/RN e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Institui o dia municipal da Lei Maria da Penha no município de Touros/RN e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA;

PROJETOS DE INDICAÇÃO

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS – Indica ao Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei que visa tornar a capoeira como pratica esportiva cultural nas escolas do município de Touros/RN. PARA ENCAMINHAR PARA O PODER EXECUTIVO;

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 002/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando iluminação na Praça do distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a ampliação da ponte de Carnaubinha – Touros/RN.

OUTROS ASSUNTOS:

  • RELATÓRIO ANUAL DO PODER LEGISLATIVO DO ANO DE 2017.

TRIBUNA POPULAR:

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ASSUNTO:

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