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ORDEM DO DIA 07 DE MARÇO DE 2018

ORDEM DO DIA 07 DE MARÇO DE 2018

Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2018.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Altera a Resolução 001/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de Touros. EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 002/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Institui a semana do bebê e do aleitamento materno no município de Touros/RN e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Institui o dia municipal da Lei Maria da Penha no município de Touros/RN e dá outras providências EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 28/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o aumento do piso salarial em 6,81% ao salário base do magistério municipal, retroativo a 01 de Janeiro de 2018. ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Regulamenta a instalação de ondulações transversais (lombadas físicas) nas vias públicas do Município de Touros/RN, e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Institui a semana da Leitura e Teatro nas Escolas do Município de Touros e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA;

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 004/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que seja expedido oficio em nome dessa edilidade, Solicitando a administração do Vila Galé o detalhamento de vagas para o quadro de funcionários, afim de comprovar o cumprimento da Lei 729/2016.
  • REQUERIMENTO 005/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando informações acerca do Plano Cargo Carreira dos Garis.

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