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ORDEM DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018

 

ORDEM DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018

Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2018.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Regulamenta a instalação de ondulações transversais (lombadas físicas) nas vias públicas do Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Institui a “Semana Municipal do Livro e do Teatro” nas escolas públicas do Município de Touros-RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
  • PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA E IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Altera a Lei Orgânica do Município de Touros/RN, acrescentando o § 14º ao Artigo 112 e dá outras providencias. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 029/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no âmbito do Município de Touros e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS.

 

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

 

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 012/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Solicitando providências quanto a falta de Médico no Posto de Saúde do distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 013/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando a colocação de 06 postes com iluminação na Rua Nova, no distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 014/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando a colocação de 3 sumidores nas seguintes Ruas do distrito de Cajueiro – Touros/RN; Travessa São Sebastião I, Travessa São Sebastião II, e na Rua Joaquim Veloso também conhecida como rua São Sebastião.
  • REQUERIMENTO 015/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando a Instalação de Água na Rua Nova no distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 016/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Solicitando providências quanto a instalação de ar condicionados no Hospital Municipal Paulo Almeida Machado, o mesmo se encontra em situação desumana, sem condição alguma para o atendimento de pacientes.

 

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