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LEGISLATIVO

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2018

AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), ÀS 17:00 HORAS, NO PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA E SECRETARIADA ... Leia Mais »

PROJETO DE LEI N° 004/2018

PROJETO DE LEI N.º 004/2018 Institui a “Semana Municipal do Livro e do Teatro” nas escolas públicas do Município de Touros-RN, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, nas escolas públicas do Município de Touros-RN, a “Semana Municipal do Livro ... Leia Mais »

PROJETO DE LEI N° 003/2018

PROJETO DE LEI N.º 003/2018 Institui o “Dia Municipal da Lei Maria da Penha” no Município de Touros-RN, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei Art. 1º Fica instituído, no Município de Touros-RN, o “Dia Municipal da Lei Maria da Penha”, a ser comemorado ... Leia Mais »

PROJETO DE LEI N° 002/2018

PROJETO DE LEI N.º 002/2018 Institui a “Semana Municipal do Bebê e do Aleitamento Materno” no Município de Touros-RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no Município de Touros-RN, a “Semana Municipal do Bebê e do Aleitamento Materno”, a ser ... Leia Mais »