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ORDEM DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017

ORDEM DO DIA: 25 DE OUTUBRO DE 2017 Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 018/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB DO NASCIMENTO – Autoriza o Poder Executivo a isentar da tarifa dos transportes públicos do Município de Touros, os idosos; as pessoas com ... Leia Mais »

CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO

Atendendo propositura da vereadora Fernanda Barros Rocha, a Câmara Municipal de Touros, realizará nesta quinta-feira – 19/10, às 14:00 horas, Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei  Ordinária do Legislativo de nº 018/2017, de autoria do vereador Joab Nascimento da Silva, que autoriza o Poder Executivo a isentar da tarifa dos transportes públicos do Município de Touros, os idosos; ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017

ORDEM DO DIA: 18 DE OUTUBRO DE 2017 Décima Quarta sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Revoga o Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Touros, e dá outras providências, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017

  ORDEM DO DIA: 11 DE OUTUBRO DE 2017 Décima terceira sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 021/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BARBOSA JUNIOR – Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal, no dia de seu aniversário, e dá outras ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017

ORDEM DO DIA: 04 DE OUTUBRO DE 2017 Décima segunda sessão ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA MAYARA PRISCILA – Autoriza o Poder Executivo a Isentar do imposto sobra a propriedade predial e territorial urbano –IPTU, a pessoa cadastrada no programa bolsa ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017

ORDEM DO DIA: 02 DE OUTUBRO DE 2017 Primeira Sessão Extraordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ASSUNTO: Altera a lei Municipal nº 005/2008 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. EM ÚNICA DISCUSSÃO – COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ... Leia Mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO   A Presidente da Câmara Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o disposto no Artigo 59, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município, Convoca os senhores vereadores para participarem  de uma Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 02 de  outubro de 2017, às ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA: 27 DE SETEMBRO DE 2017 Décima Primeira Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017. PROJETOS EM DISCUSSÃO:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 019/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública Cidadã do Município de Touros, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ... Leia Mais »